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Imprimir| TÍTULO | DATA | DOCUMENTO |
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REGULAMENTO (CEE) No. 3911/92 DO CONSELHO de 9 de Dezembro de 1992 relativo à exportação de bens culturais; |
1992-12-09 | ver (45Kb DOC) |
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Directiva 93/7/CEE do Conselho, de 15 de Março de 1993 |
1993-03-15 | ver (54Kb DOC) |
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REGULAMENTO (CEE) No 752/93 DA COMISSÃO de 30 de Março de 1993 |
1993-03-30 | ver (45Kb DOC) |
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Resolução do Conselho, de 4 de Abril de 1995 , sobre cultura e multimédia |
1995-04-04 | ver (28Kb DOC) |
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Resolução do Conselho, de 20 de Novembro de 1995 , relativa à promoção da estatística nos domínios da cultura e do crescimento económico; |
1995-11-20 | ver (26Kb DOC) |
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Resolução do Conselho, de 25 de Julho de 1996 , relativa ao acesso de todos os cidadãos à cultura |
1996-07-25 | ver (22Kb DOC) |
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Resolução do Conselho de 25 de Julho de 1996 relativa à edição electrónica e às biblioteca |
1996-07-25 | ver (24Kb DOC) |
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Regulamento (CE) N.º 2469/96 do Conselho |
1996-12-16 | ver (24Kb DOC) |
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Resolução do Conselho, de 20 de Janeiro de 1997 |
1997-01-20 | ver (34Kb DOC) |
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Resolução do Conselho, de 8 de Fevereiro de 1999 , sobre a fixação do preço dos livros em regiões linguísticas transfronteiriças homogéneas |
1999-02-08 | ver (32Kb PDF) |
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Decisão n.º 1419/99/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio de 1999 |
1999-05-25 | ver (58Kb PDF) |
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Resolução do Conselho, de 28 de Outubro 1999 |
1999-10-28 | ver (25Kb PDF) |
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Resolução do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999 |
1999-12-17 | ver (28Kb PDF) |
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Decisão do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999 |
1999-12-17 | ver (21Kb DOC) |
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Decisão n.º 508/2000/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Fevereiro de 2000 |
2000-02-14 | ver (65Kb PDF) |
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Resolução do Conselho, de 26 de Junho de 2000 |
2000-06-26 | ver (31Kb PDF) |
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Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros |
2000-12-14 | ver (53Kb PDF) |
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Resolução do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2001 |
2001-02-12 | ver (28Kb PDF) |
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Resolução do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2001 |
2001-02-12 | ver (28Kb PDF) |
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Resolução do Conselho de 23 de Julho de 2001 |
2001-07-23 | ver (28Kb PDF) |
| Tratado de Nice, 10 de Março de 2001 | 2001-03-10 | ver (342Kb PDF) |
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Directiva 2001/38/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Junho de 2001 |
2001-06-05 | ver (97Kb PDF) |
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Regulamento (CE) n.o 974/2001 do Conselhode 14 de Maio de 2001 |
2001-05-14 | ver (34Kb DOC) |
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Resolução do Conselho de 12 Fevereiro de 2001 relativa aos auxílios nacionais aos sectores cinematográfico e audiovisual |
2001-02-12 | ver (30Kb PDF) |
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Resolução do Conselho de 21 de Janeiro de 2002 sobre cultura e a sociedade do conhecimento |
2002-01-21 | ver (25Kb PDF) |
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Resolução de 25 de Junho de 2002 sobre o novo plano de trabalho para a cooperação europeia no âmbito da cultura |
2002-06-25 | ver (82Kb PDF) |
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Resolução do Conselho de 19 de Dezembro de 2002 que implementa o plano de trabalho para a cooperação europeia no âmbito da cultura: valor acrescentado e mobilidade de pessoas na Europa e circulação de obras no sector cultura |
2002-12-19 | ver (87Kb PDF) |
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Resolução do Conselho de 6 de Fevereiro de 2003 relativa à "eAcessibilidade - Melhorar o acesso das pessoas com deficiências à sociedade do conhecimento" |
2003-02-06 | ver (111Kb PDF) |
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Resolução do Conselho de 6 de Maio de 2003 sobre os arquivos nos Estados Membros |
2003-05-06 | ver (76Kb PDF) |
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Regulamento (CE) n.° 656/2004 da Comissão, de 7 de Abril de 2004 , que altera o Regulamento (CEE) n.° 752/93 que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) n.° 3911/92 do Conselho relativo à exportação de bens culturais |
2004-04-07 | ver (389Kb PDF) |
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Decisão n.º 792/2004/CE de 21 de Abril que institui um programa de acção comunitário para a promoção de organismos activos no plano europeu do domínio da cultura |
2004-04-21 | ver (104Kb PDF) |
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Decisão n.o 649/2005/CE de 13 de Abril de 2005 , que altera a Decisão n.o 1419/1999/CE relativa à criação de uma acção comunitária de apoio à manifestação Capital Europeia da Cultura para os anos de 2005 a 2019 |
2005-04-13 | ver (171Kb PDF) |
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Resolução do Conselho de 16 de Novembro sobre uma Agenda Europeia para a Cultura |
2007-11-16 | ver (99Kb PDF) |
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Plano de Trabalho 2008-2010 |
2008-06-10 | ver (82Kb PDF) |