Aguarde um momento, por favor...

 
 
EnglishEnglish
 
Página inicial » União Europeia » Agenda Europeia para a Cultura » mais info plano trabalho 2008-10
 

Tendo ficado acordado em cada área prioritária um conjunto de actividades, bem como a constituição de grupos de trabalho compostos por peritos dos Estados-Membros, em 2008 foram criados quatro Grupos de Trabalho, para os quais cada Estado-Membro designou peritos. À medida que os trabalhos se foram desenvolvendo e visando uma melhor e mais eficiente consecução dos objectivos, foi decidida a criação, dentro de cada GT, de subgrupos vocacionados para um tema específico.


Prioridade 1: Melhorar as condições para a mobilidade dos artistas e de outros profissionais no domínio da cultura

Grupo de Trabalho dedicado à mobilidade dos artistas e de outros profissionais no domínio cultural
- Perito Português: António Pinto Ribeiro
- Subgrupos constituídos:
      1. Intermediários
      2. Programas e esquemas de apoio
      3. Medindo a mobilidade
      4. Obstáculos à mobilidade

Constituída uma mini-rede a nível nacional no âmbito deste GT a qual inclui, para além do GPEARI, a Direcção Geral das Artes, o Observatório das Actividades Culturais, o Ministério das Finanças, o Ministério da Administração Interna, o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social e o Ministério da Justiça.
Consulte o relatório final Final  Working group on mobility of culture professionals


Prioridade 2: Promover o acesso à cultura, nomeadamente através da promoção do património cultural, do multilinguismo, da digitalização, do turismo cultural, das sinergias com a educação – especialmente a artística – e de uma maior mobilidade das colecções

Grupo de Trabalho dedicado à mobilidade das colecções e às actividades dos museus
- Perito Português: Engº Fernando Bello/ Dra. Amélia Fernandes
- Subgrupos constituídos:
     1. Esquemas de seguro – Perito português: Engº Duarte Bello
     2. Imunidade contra o arresto e luta contra o tráfico ilícito de bens culturais ocorridos no passado -  
        Perito português: Dra. Amélia Fernandes
     3. Empréstimos de longo prazo e partilha de colecções-Perito português: Dra. Amélia Fernandes
     4. Prevenção e luta contra o tráfico ilícito de bens culturais – Dra. Clara Camacho
     5. Intercâmbio entre profissionais, troca de experiências e criação de confiança
         Consulte o relatório final Report Working Group on Mobility  


Prioridade 3: Promover o acesso à cultura, nomeadamente através da promoção do património cultural, do multilinguismo, da digitalização, do turismo cultural, das sinergias com a educação – especialmente a artística – e de uma maior mobilidade das colecções

Grupo de Trabalho dedicado às sinergias com a educação, em especial com a educação artística- Perito Português: Dra. Maria de Assis Swinnerton
- Subgrupos constituídos:
      1. Conteúdos para a educação cultural e artística
      2. Sociedade civil: papel das instituições culturais e dos artistas (educação não formal e informal)
      3. Formação: formação de professores e outros actores na educação artística
      4. Avaliação: avaliação das competências adquiridas pelas crianças e jovens, avaliação do impacto
         das acções e políticas visando a educação cultural e artística
Consulte o relatório final Working Group on Synergies between culture and education, especially arts education


Prioridade 4: Optimizar as potencialidades das indústrias culturais e criativas, designadamente das PME

Grupo de Trabalho dedicado às indústrias culturais e criativas - Perito Português: Fernando Freire de Sousa (Co-Presidente do Grupo de Trabalho)
-Subgrupos constituídos:
      1. Contexto (impulso à criatividade, cultura e políticas sectoriais, cooperação internacional).
      2. Uso (digitalização, questões relativas à propriedade intelectual e patentes, novas formas
          de utilização da cultura, competitividade, mercado interno e indústrias criativas).
      3. Método (condições financeiras, empreendorismo e capacidades de gestão, promoção das
          exportações, incubadoras e hubs.
      4. Conteúdo (educação e competências, formação e desenvolvimento de capacidades, clustering, i
          iniciativas locais e regionais e colaborações, incluindo o turismo cultural).

À semelhança do que sucedeu com o Grupo de Trabalho dedicado à mobilidade dos artistas e de outros profissionais no domínio cultural, foi igualmente constituída no âmbito deste GT uma mini-rede a nível nacional que inclui, para além do GPEARI, o Ministério da Economia e Inovação, o IAPMEI, AICEP, ISCTE, ITP, Fundação de Serralves, Fundação Calouste Gulbenkian e Plano Tecnológico. Tendo em consideração o mandato deste Grupo, tornou-se necessária a obtenção, em termos nacionais, de informação diversa relativa ao poder económico das indústrias criativas visando, entre outros objectivos, a sua introdução num Livro Verde sobre a matéria .
Consulte o relatório final Expert Working Group on maximising the potential of Cultural and Creative Industries, in particular that of SMEs

Em termos nacionais, os peritos têm desenvolvido as suas actividades no sentido de contribuir de modo eficaz e eficiente para o trabalho do GT e subgrupo(s) a que pertencem, recolhendo a informação de que necessitam e estabelecendo uma estreita articulação com o GPEARI que, por sua vez, tem tentado corresponder às solicitações dos peritos, quer em termos de disponibilização da informação requerida, quer no que se refere à realização de reuniões com outros serviços do MC e outros Ministérios.

Assim, visando recolher a informação necessária, foram realizadas diversas reuniões entre o GPEARI, outros organismos do MC e outros Ministérios, serviços que, por estarem na posse de dados relacionados com as temáticas em questão (ou poderem a eles ter acesso), são relevantes para o trabalho em curso. Deste modo foram criadas até ao momento duas mini-redes de apoio ao trabalho dos peritos, constituídas por representantes do MC e outros Ministérios.


Prioridade 5: A promoção e a implementação da Convenção da UNESCO sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais
Um dos objectivos estratégicos identificados na Agenda Europeia para a Cultura é a promoção da cultura como elemento vital nas relações internacionais da União pelo que, um dos objectivos específicos visando a concretização daquela finalidade maior, é a de promover a Convenção da UNESCO sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e contribuir para a sua implementação a nível internacional. Daí que, no Plano de Trabalho para a Cultura 2008-2010, esta questão constitua a Prioridade 5: promover e implementar a referida Convenção.
Como está a funcionar a Convenção da UNESCO sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais

No início de 2010 os Estados Membros elaboraram os relatórios nacionais sobre a execução da AEC em cada país e, com base na informação transmitida, a comissão elaborou um Relatório Final, sobre a realização da Agenda Europeia para a Cultura em Julho de 2010.