Este prémio bienal visa distinguir um autor, pensador, criador ou intérprete vivo, ou ainda uma pessoa colectiva sem fins lucrativos, que, por intermédio da sua acção na área das artes e cultura, tenha contribuído significativamente para o reforço dos laços entre os dois Estados e para um maior conhecimento recíproco da criação ou do pensamento.

Protocolo de colaboração entre o Ministério da Cultura da de Portugal e o Ministério da Cultura de Espanha para a instituição do Prémio Luso-Espanhol de Arte e Cultura  (24 de Março de 2006)