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Presidência Espanhola
Presidência Espanhola da UE

Presidência Espanhola do Conselho da União Europeia (1.º semestre 2010): prioridades na área da Cultura

A Espanha deterá a Presidência do Conselho da União Europeia de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2010. São as seguintes as prioridades da Presidência Espanhola na área da Cultura e do Audiovisual:

 Cultura e Desenvolvimento Regional

A Presidência propõe-se preparar projecto de Conclusões com vista a identificar e a promover o papel que a Cultura e a Criatividade poderão ter no desenvolvimento de estratégias locais e regionais, dando especial destaque à função desempenhada pelo Património Cultural no desenvolvimento do Turismo Rural.

 Marca do Património Europeu

A Presidência espanhola tenciona discutir a proposta da Comissão que cria uma Marca do Património Europeu com o objectivo de seleccionar e dar visibilidade a sítios europeus relevantes do ponto de vista da memória e da construção europeia.

Portugal apresentou já quatro sítios passíveis de serem escolhidos:

-A Catedral de Braga;

-O Convento de Jesus, Setúbal;

-A Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra;

-A Abolição da Pena de Morte.

 Audiovisual: Biblioteca Digital Europeia

A Presidência tenciona aprovar, no próximo Conselho da Primavera (Maio), Conclusões que reflictam a posição do Conselho face à Europeana, assumindo-a como a principal iniciativa europeia de digitalização em massa de conteúdos culturais em resposta ao «Google Books».

 Cinema Europeu na Era Digital

A Presidência tenciona levar igualmente este tema ao Conselho de Maio: a transição do cinema clássico (cópias 35 mm) para o digital irá provocar alterações importantes em toda a cadeia de valor da indústria cinematográfica.

 Direitos de Autor - Directiva  do Prazo de Protecção dos Fonogramas

Durante a Presidência francesa, a Comissão apresentou uma proposta de alteração desta Directiva, que consistia no aumento do prazo de protecção dos fonogramas dos actuais 50 anos para 95.

A proposta foi sofrendo progressivas modificações no Conselho e no Parlamento Europeu, que não partilharam da mesma posição, tendo-se formado uma minoria de bloqueio no Conselho, na qual Portugal se integrou.

Esta questão, ainda não decidida, não foi agendada pelas Presidências sueca e checa, pelo que a Presidência espanhola a tentará agendar se vir ultrapassados os problemas da minoria de bloqueio.

 Direitos de Autor – Luta contra a Pirataria

A Presidência apresentou uma proposta de Recomendação que visa o reforço da aplicação dos Direitos de Autor e combate à pirataria, quer através de cooperação administrativa quer através de acordos bilaterais.

 Mais informações em : www.eu2010.es