O Fundo de Fomento Cultural (FFC) é um fundo autónomo, criado em 1973 no âmbito da então Direcção-Geral dos Assuntos Culturais , regendo-se actualmente pelo Decreto–Lei n.º 102/80, de 9 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto–Lei n.º 114/87, de 13 de Março.

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Fundo de Salvaguarda do Património Cultural

Em desenvolvimento da Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural, foi criado o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural pelo Decreto-Lei n.º 138/2009, de 15 de Junho, fundo público para os bens culturais constituído no âmbito do Ministério da Cultura.

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