O Ministro da Cultura tem por missão formular, conduzir, executar e avaliar uma política global e coordenada na área da cultura e domínios com ela relacionados, designadamente, na salvaguarda e valorização do património cultural, no incentivo à criação artística e à difusão cultural, na qualificação do tecido cultural e, em coordenação com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, na internacionalização da cultura e língua portuguesa

Para auxiliar o membro do governo responsável pela área da Cultura na definição das políticas culturais, o GEPAC atendendo às atribuições que lhe foram designadas, é o serviço responsável pela prestação de apoio técnico em matéria de definição e estruturação das políticas, prioridades e objetivos da área da cultura, contribuindo para a conceção e a execução da respetiva política legislativa, promovendo, ainda, o acompanhamento e avaliação da execução das politicas e programas da área da cultura.

Grandes Opções do Plano

Estratégia Nacional para a Deficiência

Ano Europeu dos Cidadãos 2013 - Contributos da Cultura

Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e Solidariedade entre Gerações 2012

Comissão para a Cidadania e Igualdade do Género

• Plano Setorial para a Igualdade do Género, Cidadania e Não Discriminação 2014-2017
• V PNI - Plano de Atividades 2016 da Cultura
• V PNI - Relatório de Atividades 2015 da Cultura
• V PNI - Relatório de Atividades 2014 e Plano de Atividades 2015
• V PNI - Plano de Atividades da Cultura

Comissão Nacional para os Direitos Humanos

• Plano de ação 2016 da Cultura
• Relatório de Atividades 2015 da Cultura
• Relatório de Atividades 2014 da Cultura
• Contributos da Cultura para o Relatório de Atividades 2013

Plano Estratégico para as Migrações

• Relatório de Atividades 2015 da Cultura