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O Ministro da Cultura tem por missão formular, conduzir, executar e avaliar uma política global e coordenada na área da cultura e domínios com ela relacionados, designadamente, na salvaguarda e valorização do património cultural, no incentivo à criação artística e à difusão cultural, na qualificação do tecido cultural e, em coordenação com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, na internacionalização da cultura e língua portuguesa

Para auxiliar o membro do governo responsável pela área da Cultura na definição das políticas culturais, o GEPAC atendendo às atribuições que lhe foram designadas, é o serviço responsável pela prestação de apoio técnico em matéria de definição e estruturação das políticas, prioridades e objetivos da área da cultura, contribuindo para a conceção e a execução da respetiva política legislativa, promovendo, ainda, o acompanhamento e avaliação da execução das politicas e programas da área da cultura.

Grandes Opções do Plano

Estratégia Nacional para a Deficiência

Ano Europeu dos Cidadãos 2013 - Contributos da Cultura

Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e Solidariedade entre Gerações 2012

Comissão para a Cidadania e Igualdade do Género

Comissão Nacional para os Direitos Humanos

Plano Estratégico para as Migrações