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Plano de Estudos – Cultura 2020 – uma iniciativa do Governo português
Secretário de Estado da Cultura

A Cultura representa um capital essencial para refletir sobre as políticas de desenvolvimento, coesão e planeamento. Por conseguinte, o Secretário de Estado da Cultura promove, em 2013 e 2014, um conjunto de iniciativas para aprofundar a discussão sobre estas matérias tendo em vista a apresentação de propostas de programação dos Fundos Estruturais no âmbito do Quadro Estratégico Europeu – 2014-2020.

Segundo a Comissão Europeia, o objetivo último da aplicação destes fundos consiste na implementação da Estratégia Europa 2020, para atingir o desenvolvimento do crescimento inteligente, inclusivo e sustentável nos países da União Europeia.

A nível nacional e internacional, consultores e centros de investigação respeitados têm vindo a desenvolver estudos que demonstram que a Cultura é um recurso que tem sido utilizada abaixo do seu potencial. Atualmente, as políticas culturais são, com frequência, limitadas pelo facto de os seus impactos serem pouco conhecidos e pela dificuldade em definir indicadores precisos que permitam medir os efeitos diretos e indiretos dos setores culturais na sociedade e na economia. Para melhorar o quadro teórico e as possibilidades de implementar medidas mais eficientes nestas áreas, o Secretário de Estado da Cultura aproveitou o financiamento do Programa Operacional de Assistência Técnica e Financeira do FEDER para dar início a um conjunto de estudos, cujos resultados devem apresentar uma base de diagnóstico exaustiva sobre as condições efetivas em que estas atividades operam, permitindo identificar, de forma mais clara, os contributos específicos da Cultura para a competitividade e a internacionalização da economia portuguesa, para a formação e o emprego, para o desenvolvimento e a coesão territorial, bem como para aferir quais os instrumentos financeiros mais adequados e qual a melhor forma de estabelecer a articulação e a coordenação entre diferentes fontes de financiamento, para rentabilizar e maximizar o investimento público.

Para implementar este plano, o Secretário de Estado convidou equipas de Norte a Sul do país, que incluem investigadores em sociologia, economia e geografia, mas também em arqueologia e história, assim como consultores, stakeholders, incluindo organizações do terceiro setor. Estão envolvidas 7  universidades públicas, 3 empresas de consultoria e o Instituto Nacional de Estatística, I.P. Este plano teve início em fevereiro de 2013 e será concluído em junho de 2014. A estratégia de comunicação iniciou-se com uma conferência pública, em 13 de fevereiro de 2013. Foram já organizadas algumas sessões públicas de trabalho e prevê-se que venham a ainda a ser realizadas outras sessões durante a implementação do plano. Em 15 de novembro de 2013, realizou-se outra conferência pública, na qual as diferentes equipas apresentaram os respetivos “works in progress”.

A sessão final do Plano de Estudos Cultura 2020 decorrerá no dia 16 de Abril, no CCB no âmbito do ciclo de conferências “O Lugar da Cultura”.

Estudos

Estudo Entidade Coordenadores
Mapear os recursos, levantamento da legislação, caracterização dos atores, comparação internacional

Estudo

Sumário Executivo
Executive Summary

Apresentação Pública a 2014.06.23
Síntese - Conclusões e Recomendações

 

 ICS-UL - Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa  Professor José Luís Garcia
Criação de Instrumentos Financeiros para Financiamento do Investimento na Cultura, Património e Indústrias Culturais e Criativas

Estudo
Anexo I
Anexo II
Anexo III


Sumário Executivo
Executive Summary

Apresentação Pública a 2014.06.02
Síntese - Conclusões e Recomendações

 

Megaloci - Plataforma Empresarial e Território, Lda Dr. Nuno Vitorino
Cooperação Territorial e Cultura 

Estudo

Sumário Executivo
Executive Summary

Apresentação Pública a 2014.06.27
Síntese - Conclusões e Recomendações

Núcleo de Investigação em Políticas Económicas (NIPE), Escola de Economia e Gestão, Universidade do Minho  Professor Francisco José Veiga
Fundos Estruturais e a Cultura no período 2000-2020 

Estudo

Sumário Executivo
Executive Summary

Apresentação Pública a 2014.06.23
Síntese - Conclusões e Recomendações

Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa (IGOT-UL)  Professora Isabel André e Professor Mário Vale
Cultura e Desenvolvimento 

Estudo

Sumário Executivo
Executive Summary

Apresentação Pública a 2014.03.05
Síntese - Conclusões e Recomendações

 

Faculdade de Economia - Nova School of Business and Economics (GANEC) Professor José Tavares
Cultura, Emprego e Cidadania

Estudo
Anexos

Sumário Executivo
Executive Summary

Apresentação Pública a 2014.06.27
Síntese - Conclusões e Recomendações

 

Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES)  Professor Carlos Fortuna
Indústrias Culturais e Atividades Criativas e Internacionalização da Economia Portuguesa

Estudo

Sumário Executivo
Executive Summary

Apresentação Pública a 2014.01.31
Síntese - Conclusões e Recomendações

Augusto Mateus & Associados - Sociedade de Consultores, Lda Professor Augusto Mateus
Património e Território

Estudo

Sumário Executivo

Executive Summary

Apresentação Pública a 2014.06.27
Síntese - Conclusões e Recomendações

Universidade do Algarve Professor João Pedro Bernardes, Professor Luís Filipe Oliveira e Mestre Ricardo Moreira
E-Coesão

Estudo

Sumário Executivo
Executive Summary

CEDRU - Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano, Lda Professor Jorge Gaspar e Mestre Sérgio Barroso