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Assinado memorando que doa 102,7ME a Portugal para reduzir diferenças sociais e económicas
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O Governo assinou, no passado dia 22 de maio, o memorando para a implementação do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (EEA Grants) 2014-2021, que destina a Portugal 102,7 milhões de euros de doações para reduzir diferenças sociais e económicas na Europa.

Os três países doadores, a Islândia, Liechtenstein e Noruega, propõem-se contribuir para reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa, mas também para reforçar as relações bilaterais entre os doadores e os 15 Estados beneficiários desse mecanismo, entre os quais Portugal, e que vão receber um total de 2,8 mil milhões de euros.

O Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, que presidiu à cerimónia de assinatura do memorando, lembrou que Portugal já beneficiou de quatro períodos de financiamento no âmbito dos EEA Grants, com apoios para o desenvolvimento económico e social, no âmbito da proteção ambiental, das alterações climáticas, do fortalecimento da sociedade civil e do desenvolvimento social, humano ou cultural.

O Mecanismo  Financeiro  do  Espaço  Económico  Europeu  (2014-2021), também designado por EEA Grants será o quinto instrumento de apoio financeiro a vigorar em Portugal, sucedendo o anterior mecanismo 2009-2014. Portugal aceitou o desafio dos países Doadores de estar na linha da frente no início das negociações do novo Mecanismo, e assim será o sexto país beneficiário, de um total de quinze, a assinar o Memorando de Entendimento, iniciando a implementação de um quadro financeiro de apoio, num período que se estenderá até 2024.

Neste  mecanismo  serão  apoiados  5  programas  nas  áreas  do  Mar,  Ambiente, Conciliação/  Igualdade  de  Género,  Cultura  e  Sociedade  Civil.  Para  além  dos operadores  nacionais  de  programa  vão  ainda  colaborar  seis  entidades  parceiras dos  países  doadores,  que  vão  estar  diretamente  envolvidas  na  implementação dos programas em Portugal.

Em  Portugal  a  implementação  do  fundo  EEA  Grants  é  acompanhado  pela  Unidade Nacional  de  Gestão  (UNG)  que  atua  como  Ponto  Focal  Nacional  perante  os  países doadores.

Na área da Cultura, o programa "Cultural Entrepreneurship, Cultural Heritage and Cultural Cooperation" destina-se a dirigido a  projetos que promovam o desenvolvimento  social  e  económico  através  da  cooperação  cultural,  do empreendedorismo e da gestão do património cultural.

Operador nacional do programa: Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC)

Parceiros do programa pelos doadores: Directorate of Cultural Heritage, Arts Council Norway

Valor financiado pelo fundo EEA Grants: €9,000,000